O voto: direito ou dever?
Fala, galera! Tudo bem? Aparecendo por aqui para conversamos sobre o nosso direito (ou dever?) ao voto.
O direito ao voto no Brasil é marcado por avanços e retrocessos. No Império ninguém votava. Na República Velha votavam somente os homens. Em 1932 as mulheres se tornaram aptas a votar. Depois, Vargas instituiu uma ditadura. Depois voltou a democracia. Depois, a ditadura militar não permitia eleições diretas presidenciais. E por fim, a Constituição Federal de 1988 declarou em seu artigo 14 que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. O meu voto vale o mesmo que o seu.
O voto, além de ser um direito, se reveste de dever cívico. Ele é obrigatório. Ora, se eu tenho direito à saúde, eu compareço ao posto de saúde se eu quiser, certo? Com o voto não funciona assim… na data das eleições, os brasileiros entre 18 e 70 anos devem comparecer ao local de votação para votarem ou justificarem a impossibilidade de votar. Em regra, quem não fizer isso, leva multa. Vejam bem isso, ninguém é obrigado a votar em alguém. Somos obrigados a comparecer ao local de votação. Se a vontade for de anular o voto ou votar em branco, tudo certo.
A discussão de implementar o voto facultativo reverbera há tempos. Não estaria na hora de mudarmos o sistema e deixarmos o direito ao voto livre para aqueles que quiserem exercê-lo? No 2º turno das eleições presidenciais de 2018 tivemos uma abstenção de 21,30%, mais do que 1 a cada 5 eleitores. Somando entre aqueles que se abstiveram e aqueles que votaram em nulo ou branco, chegamos ao número de mais de 42 milhões de brasileiros aptos a votar que preferiram não dar sua contribuição à escolha do Presidente da República.
Nos Estados Unidos, onde o voto é facultativo, altos comparecimentos são registrados nas eleições. Em 2016, última eleição presidencial por lá, no Estado da Califórnia o índice de comparecimento foi 75,27%, índice bem semelhante com a eleição presidencial brasileira de 2018. A diferença é que lá o voto é facultativo, aqui é obrigatório.
Um dos fatores que joga contra o voto facultativo no Brasil seria o baixo índice de escolaridade da população, o que faria com que a população não entendesse a relevância de participar do processo eleitoral, e consequentemente, o baixo comparecimento poderia comprometer a legitimidade dos eleitos. O interessante é perceber que o mesmo Estado que diz que o voto deve ser obrigatório porque a população não recebe educação, é o mesmo Estado que falha, ano a ano, na promoção da tal educação.
A participação popular massiva é sim muito importante para a ordem democrática, mas nossa democracia não seria melhor aperfeiçoada se apenas aqueles que estão interessados no processo eleitoral votassem? Para isso, por óbvio, é necessária a educação cívica da população, e sobretudo, instituições consolidadas que garantam a estabilidade e a soberania da vontade popular. Quem sabe um dia a gente chegará num momento em que o voto deixe de ser um dever e passe a ser somente um direito.
E você, considera o voto um direito ou um dever? Deveria ser facultativo ou ser mantido como obrigatório?
DICA DA SEMANA
Como já falei no instagram, indico o documentário “O Dilema das Redes”, disponível na Netflix. O filme nos mostra como os algoritimos das redes sociais trabalham para nos manterem presos cada vez mais, monitorando todos nossos gostos, vontades e sentimentos. É de assustar…
Essa é a reflexão de hoje. Enquanto isso, fico nas outras redes sociais. Um abraço a todos.
Marcos Spilere
Acadêmico de direito da UNESC, fascinado pelos livros, política e futebol. Sempre fui um defensor do debate, do diálogo e da construção de ideais. O conhecimento nos transforma. Vamos conversar sobre a política?Colunistas
