Bom, primeiramente, as eleições de ontem mostraram o quão forte é a articulação do Presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, ele dominou geral, com liberação de emendas, mas dominou. Ele declarou formalmente apoio ao candidato Arthur Lira (PP) na Câmara dos Deputados e ao candidato Rodrigo Pacheco (DEM) no Senado Federal.

Lira foi eleito em 1º turno com 302 votos dentre os 513 possíveis. Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB), com 145 votos, que era apoiado pelo ex-presidente da câmara Rodrigo Maia, que em meados de janeiro conseguiu reunir uma frente ampla de apoio à Rossi, envolvendo PT, PSDB, MDB, PSB, DEM, PDT e outros.

Porém, o número de votos a Baleia Rossi ficou muito abaixo do esperado, isso porque houve dissidências em todos os partidos, inclusive no próprio MDB.

No Senado Federal, há dias que o resultado já era previsto. A oposição não conseguiu articular uma candidatura forte para concorrer contra o candidato de Bolsonaro e lançou Simone Tebet (MDB), mas que não teve apoio completo nem do próprio partido. O próprio PT apoiou o candidato do Bolsonaro. Os motivos ainda não ficaram claros. O resultado foi 57 votos para Pacheco, contra 21 de Simone Tebet.

O QUE MUDA?
O Centrão agora está definitivamente com o controle do Congresso, tendo o poder de pauta, ou seja, o que será discutido ou não pelos parlamentares. Além disso, o presidente da câmara seria o 2º na linha de sucessão da Presidência, logo atrás do vice-presidente. Eu disse “seria” porque Arthur Lira está impedido de entrar na linha sucessória, já que é réu em 2 ações por corrupção, uma delas desdobramento da Lava-Jato que apura o pagamento de propinas a Lira durante uma década. “cidadão de
bem”.

Bolsonaro, pelo menos no momento, está blindado de um processo de impeachment, já que quem decide acatar ou não os pedidos é o presidente da câmara, agora aliado do Presidente da República. Além disso, o Planalto liberou 3 bilhões em emendas parlamentares nesse mês de janeiro, um recorde na história do Congresso Nacional.

Talvez esse número explique porque a votação do candidato apoiado pelo presidente tenha sido tão alta. É o famoso “toma lá dá cá”. Quem foi o candidato em 2018 que falou que ia combater o tal toma lá da cá? Quem foi o candidato que em 2018 falou que não ia negociar com o centrão? Alguém pode me lembrar?

Outro importantíssimo fato também é que o agora ex-presidente da câmara Rodrigo Maia sai enfraquecido e pelas portas dos fundos da presidência, já que seu candidato teve uma votação pífia, onde seu próprio partido, o DEM, retirou o apoio a candidatura de Baleia Rossi e decidiu por permanecer neutro. Essa ação ocasionou a possibilidade de Rodrigo Maia deixar o DEM nas próximas semanas.

A FRENTE AMPLA NÃO CONSEGUE SE ARTICULAR

Há tempos se fala em construção de uma frente ampla para enfrentar o Presidente Jair Bolsonaro em 2022. PSDB, DEM, MDB, PDT, há tempos ventilam essa tese no meio político. A avaliação é de que os partidos teriam que abrir mão de seus projetos políticos para convergirem a um mínimo necessário e usar dessa força para derrotarem Bolsonaro. Acontece que muitos deputados desses partidos apoiam o Presidente. A prova disso foi a derrota de Baleia Rossi, que se fosse levar em conta o número de parlamentares dos partidos que declararam apoio a ele chegaria a 281
deputados, mas levou apenas 145, praticamente a metade.

2 ANOS FINAIS DO MANDATO
O governo Bolsonaro entra definitivamente nos dois anos finais desse mandato mais tranquilo em relação ao Congresso Nacional. O governo precisa fazer avançar as reformas tributárias e administrativa e terá que contar com a boa vontade do mandatário da câmara. O que não se sabe é quanto custará ao Planalto esse apoio do Centrão, e por quanto tempo. Há possibilidade também de loteamento de cargos e recriação de ministérios. Aguardemos.

É isso, galera! Fiquemos atentos às movimentações do Congresso Nacional.

Até a próxima!

O MAL PERDEDOR

Como já discuti aqui na coluna anterior, o presidente americano Donald Trump, desde o dia em que perdeu as eleições em novembro do ano passado, vem alegando que a eleição foi fraudada e que ele foi o vencedor por uma grande margem, deslegitimando a vitória do presidente-eleito Joe Biden. Ele, é claro, entrou na Justiça, porém perdeu dezenas de processos, cujos juízes não acataram as suas reclamações, tendo em vista que sua defesa não conseguiu provar nenhuma das alegações de fraude nas eleições. 

O inusitado é que ele afirma que houve fraude nas eleições somente nos estados em que perdeu, sem mencionar que nestes mesmos estados vários candidatos a deputados e senadores republicanos (partido de Trump) se elegeram. 

O clima começou a se acirrar em meados de dezembro, já que o governo estava obstruindo a transição de poder até o limite. Mesmo após os delegados votarem em 14 de dezembro, oficializando a vitória de Biden, Trump continuou incitando o seu eleitorado a não acreditar nos resultados das eleições, até que chegou o fatídico dia 6 de janeiro.

O BARRIU DE PÓLVORA EXPLODIU

Na terça-feira, dia 5, as duas últimas vagas em disputa para o Senado foram escolhidas, onde os eleitores do estado da Georgia decidiram que dois democratas irão representa-los no Senado Federal, fazendo o partido democrata conquistar 50 cadeiras na casa, consolidando a maioria, já que a vice-presidente eleita Kamala Harris é constitucionalmente prevista como Presidente do Senado e pode votar em casos de empate nas votações.

Nesse cenário, foi convocado um comício com o presidente Trump para o dia 6, em Washington DC, no mesmo dia em que o Congresso estaria reunido para certificar os resultados das eleições de novembro. Essa sessão do Congresso geralmente é uma sessão apenas para cumprir formalidades, presidida pelo vice-presidente Mike Pence. Nesse ano, porém, alguns parlamentares republicanos estavam dispostos a obstruir o resultado de alguns estados. Alguns quilômetros dali, o presidente Donald Trump discursava para uma multidão, reiterando o discurso de fraude e incitando seus apoiadores a marcharem até o Congresso, onde estava acontecendo a certificação dos resultados.

Milhares de apoiadores fizeram não só isso, como algumas centenas, inclusive alguns armados, invadiram o Congresso. A sessão de certificação teve de ser interrompida e os deputados e senadores foram orientados a se esconderem dentro do prédio. A polícia fez um lockdown no prédio, não permitindo ninguém de sair, com exceção do vice-presidente Mike Pence, que foi retirado. Enquanto isso, Trump no Twitter chamava o seu vice, Pence, de covarde, porque “não teria feito o que era preciso”. Trocando em miúdos, Donald Trump chamou o vice-presidente de covarde por não levar à cabo um Golpe de Estado.

AS REAÇÕES

Após algumas horas de tensão e ânimos acirradíssimos, que resultaram em 5 mortos, quando a “mais duradoura democracia do mundo” foi atacada de maneira enfática pelo próprio Presidente, a polícia do Capitólio conseguiu expulsar os invasores e estabelecer a ordem no prédio. A sessão foi retomada e os próprios parlamentares republicanos condenaram veementemente o ataque, indo ao encontro da fala do vice-presidente Pence, que disse que todos aqueles atentaram contra a democracia americana não irão sair impunes. Alguns parlamentares que apoiavam a obstrução dos resultados, recuaram após o ataque e desistiram da obstrução, resultando na certificação da vitória do presidente-eleito Joe Biden que toma posse no próximo dia 20.

Logo após o incidente houve manifestações no sentido de convocar a 25ª emenda da Constituição Americana que é quando o vice-presidente e a maioria do Gabinete do presidente concluem que o presidente é incapaz de cumprir os poderes e deveres do cargo, removendo-o da presidência.

Como a medida dependeria do próprio vice-presidente, mesmo tendo rompido relações com Trump, é improvável que a medida ocorra. O que é mais viável de acontecer é um impeachment de Donald Trump. A presidente da Casa dos Representantes (Câmara dos Deputados), Nancy Pelosi, vai colocar em apreciação no plenário da casa o impeachment de Trump nessa semana. Na câmara é provável que o impeachment passe, já que os democratas são a maioria e é necessária metade mais um dos votos para que o processo siga para o Senado. No Senado, além do voto dos democratas, alguns republicanos teriam que votar contra o Presidente. Nos bastidores, se especula que Trump tem mais desafetos do que se pode imaginar. O impeachment em si, só ocorreria em tempo hábil após a posse de Joe Biden, não importando na prática aos atos do governo Trump, que ao que tudo indica só iria sair da presidência no dia 20 mesmo, mas o processo pode impedi-lo de concorrer novamente às eleições em 2024.

O PARTIDO DO TRUMP

Os eventos das últimas semanas evidenciaram o racha entre os líderes do partido republicano e o Presidente Trump. Senadores, Governadores e Deputados estão condenando veementemente as atitudes do presidente. No estado da Georgia, membros do partido falam que ele foi o principal responsável pela derrota dos candidatos ao Senado pelo partido no estado. 

Enquanto isso, os apoiadores de Trump chamam os republicanos que não obstruíram a certificação das eleições de “traidores” e já pedem para que o presidente crie um partido próprio. Não existe mais Trump do Partido Republicano. Agora é Trump, do Partido Trump.

Em contrapartida, especula-se que a filha do presidente, Ivanka Trump, está adotando o tom mais conciliador na Casa Branca, inclusive com indicativos que comparecerá a posse de Joe Biden. Ela teme que o comportamento do pai possa impactar negativamente sua potencial carreira política, já que ela é cotada para participar das eleições de 2024. 

OS REFLEXOS NO BRASIL

O clima de polarização política vivida nos Estados Unidos na última década é muito semelhante ao clima evidenciado aqui no Brasil. O Presidente Bolsonaro comentou o episódio em Washington e falou que: “se nós não tivermos o voto impresso em 2022 (…) nós vamos ter problema pior que os Estados Unidos”. Não é de hoje que Bolsonaro faz campanha para deslegitimar a segurança do voto no Brasil, inclusive, no início de 2020 afirmou que tinha provas que teria vencido a eleição de 2018 em 1º turno. Quase um ano depois, nenhuma prova foi apresentada.

Então é isso, pessoal, fiquem ligados nessa semana que será bem movimentada na política internacional e também fiquemos de olho nas movimentações para a eleição das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Abraços.

DELEGADOS CONFIRMAM VITÓRIA DE BIDEN

Após mais de um mês das eleições americanas, os famosos “delegados” se reuniram na última segunda-feira para depositarem seus votos no candidato escolhido pela população.  A cerimônia é um evento protocolar, já que há semanas todos nós sabíamos que Joe Biden, o presidente-eleito, levaria o voto de 306 delegados, 36 votos a mais do que os 270 necessários para vencer a disputa.

Os famosos “delegados” são pessoas, muitas vezes renomadas, escolhidas pelos estados para participarem da cerimônia e confirmarem o voto no candidato que a população do seu estado preferiu. Entre os delegados de Nova York, onde Biden venceu, por exemplo, estão o ex-presidente Bill Clinton e a ex-primeira dama Hillary Clinton.

Donald Trump, desde o momento em que Biden foi anunciado vencedor, no dia 7 de novembro, vem interpondo inúmeros processos judiciais nos estados em que perdeu para tentar reverter o resultado das eleições. Ele e alguns integrantes do partido republicano alegam que houve fraude nas eleições. Entretanto, perdeu em todas as ações, já que os juízes não conseguem observar nenhuma prova concreta de fraude.

Agora, depositados formalmente os votos dos delegados, fica cada vez mais próximo o fim do mandato do Presidente Trump, o único presidente a não se reeleger desde George Bush pai, em 1992, que perdeu as eleições para Bill Clinton.

Bolsonaro, depois de alegar que tinha “fontes pessoais” nos Estados Unidos que teriam provas de fraude nas eleições, o presidente brasileiro finalmente cedeu e parabenizou o presidente eleito pela vitória no pleito do dia 3 de novembro. Com isso, o Brasil se tornou a última democracia do mundo a reconhecer a vitória de Joe Biden, já que praticamente a totalidade dos países já tinha reconhecido a vitória do democrata lá no dia 7 de novembro.

Além de parabeniza-lo, Bolsonaro escreveu que: “Estarei pronto a trabalhar com o novo governo e dar continuidade à construção de uma aliança Brasil-EUA, na defesa da soberania, da democracia e da liberdade em todo o mundo, assim como na integração econômico-comercial em benefício dos nossos povos”. 

Antes tarde do que nunca. Mas demorou!

DIFERENÇA DE POSTURA

A diferença entre George Bush e Donald Trump é que Bush aceitou formalmente a derrota nas eleições, colocou os interesses do país em primeiro lugar e possibilitou uma transição de poder civilizada, pilar da democracia. No dia da posse de Bill Clinton, Bush deixou uma carta na mesa do Salão Oval (foto abaixo), em que dizia assim (tradução livre): 

“Querido Bill, quando eu entrei nesse escritório agora a pouco, eu senti o mesmo sentimento de admiração e respeito que eu senti quatro anos atrás. Eu sei que você vai sentir isso também. 

Eu desejo a você muitas felicidades aqui. Eu nunca senti a solidão que outros presidentes descreveram. 

Haverão tempos muito difíceis, que se tornarão ainda mais difíceis pelas críticas, as quais você pode considerar injustas. Eu não sou muito bom para dar conselhos, mas apenas não deixe os críticos te desencorajarem ou te tirarem do caminho.

Você será nosso presidente quando você ler essa nota. Eu te desejo bem. Eu desejo bem à sua família. Seu sucesso agora é o sucesso do nosso país. Eu estou torcendo muito por você. Boa sorte. George”

CURIOSIDADE

Para quem gosta de números e probabilidade, aqui vai um dado inusitado. Para a eleição da “Câmara dos Deputados”, que lá nos Estados Unidos é chamada de “Casa dos Representantes”, cada distrito elege 1 deputado. Em alguns distritos, as eleições são bem apertadas, mas bem apertadas mesmo. No distrito 2 do estado de Iowa, a diferença foi de apenas 6 votos, ou 0,001% dos votos. O vencedor republicano Miller Meeks conquistou 196.964 votos (50,0007%), e seu oponente, o democrata Hart, conquistou 196.958 votos (49,9992%). Só que Miller Meeks ainda não foi confirmado eleito, já que como a diferença foi tão pequena, os votos estão sendo checados inúmeras vezes. Situação parecida ocorreu no distrito 22 do estado de Nova York. O republicano Tenney levou 155.492 votos, e o democrata Brindisi conquistou 155.480 votos. 12 votos de diferença. Impressionante! 

SEGUINDO EM FRENTE

O STF formou maioria, na noite de domingo, para barrar a reeleição de Maia e Alcolumbre para as presidências da Câmara e do Senado, respectivamente. A regra escrita na Constituição Federal, em seu artigo 57, parágrafo 4º é claríssima ao vedar a reeleição na mesma legislatura. Porém, como no Brasil quem pode mais, chora menos, acionou-se o STF para tirar a “dúvida” se realmente era vedado. O relator, ministro Gilmar Mendes, entendeu que a Constituição não dizia o que realmente estava escrito, ela deveria ser interpretada de outra maneira, para permitir sim a reeleição na mesma legislatura. Seguiram ele os ministros Toffoli, Alexandre de Morais, Lewandovski e Kassio Nunes Marques (indicado por Bolsonaro). Foram contra e seguiram o que diz a Constituição, os ministros Edson Fachin, Carmem Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio e Luiz Fux.

Com certeza, a repercussão negativa causada na sexta-feira, início do julgamento, pesou muito na decisão dos ministros. A repercussão foi negativa por um simples motivo, a regra é clara e cristalina, e qualquer ameaça de mudá-la para para beneficiar os atuais presidentes da Câmara e do Senado, poria em risco (mais uma vez) as já balançadas Instituições Brasileiras. 

Agora, os atuais presidentes Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre seguem em frente, viram a página e já miram em quem irão apoiar em 1º de fevereiro de 2021.

AS MULHERES NO PODER

Passadas as eleições, ficou evidente que as mulheres ganharam força na política. É claro que o número entre homens e mulheres ocupando cargos eletivos ainda é abismal, mas houve crescimento nessas eleições. No cenário nacional, as mulheres ocuparam 16% das vagas de vereador. Na nossa região da AMREC (Balneário Rincão, Cocal do Sul, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Lauro Muller, Morro da Fumaça, Nova Veneza, Orleans, Siderópolis, Treviso e Urussanga), apenas a cidade de Urussanga não elegeu nenhuma mulher para o Legislativo. Em toda região, de 124 cadeiras de vereador, foram eleitas 23 mulheres (18,5%), mais que o dobro das 10 mulheres eleitas em 2016. Além disso, em Içara a prefeita eleita é mulher, e em Lauro Muller, prefeita e vice eleitas são mulheres.

O FRACASSO DAS PESQUISAS

Entra eleição, passa eleição, uma coisa é certa: as pesquisas eleitorais vão errar. Os principais institutos do país, Ibope e Datafolha, divulgaram pesquisas um dia antes do 2º turno em diversas capitais brasileiras e, na sua maioria, os números ficaram fora da margem de erro.   

Em São Paulo, o Datafolha mostrava que Bruno Covas (PSDB) venceria as eleições contra Boulos (PSOL), mas com uma margem de 10 pontos percentuais. No domingo, a diferença foi de 18,7%. No Recife, Ibope e Datafolha mostravam empate (50%/50%) entre João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT), mas o resultado acabou dando a vitória para João Campos por 12,5% de vantagem. Em Vitória, o Ibope também dava empate (50%/50%) entre Delegado Pazolini (REPUBLICANOS) e João Coser (PT). A diferença acabou sendo de 17 pontos percentuais.

Mais impressionante ainda foi em Fortaleza, onde o Ibope dava 22 pontos percentuais de vantagem para Sarto (PDT), candidato apoiado por Ciro Gomes, contra Capitão Wagner (PROS). O resultado foi BEM mais apertado que isso. Diferença de apenas 3,3%. Em Porto Alegre, os erros se repetiram. No sábado, o Ibope apontou que Manuela D’ávila (PCdoB) estava 2% na frente de Sebastião Melo (MDB). No domingo, as urnas mostraram que Melo venceu com 9,2% de vantagem.

Esses erros frequentes, eleição pós eleição, deterioram cada vez mais a credibilidade dos institutos de pesquisa. Afinal, das duas uma: ou não se confia mais nos institutos pois sua metodologia é horrorosa ou não se confia mais pois estão tentando estimular a população a crer que determinado candidato tem mais força do que ele realmente tem (leia-se manipulação).

É isso galera, hoje fico por aqui. Um abraço e até mais.

O BOLSONARISMO PERDEU NAS URNAS?

Bom, como todos sabem, o plano do Presidente Bolsonaro para as eleições de 2020 era já ter estruturado o seu próprio partido, o Aliança. Isso não foi possível porque o partido não conseguiu a quantidade de assinaturas de apoio suficiente antes do prazo para a disputa das eleições. Desse modo, os candidatos ditos “bolsonaristas” se pulverizaram entre alguns dos 33 partidos políticos brasileiros. O PSL, partido pelo qual Bolsonaro se elegeu presidente, sofreu com a “migração” dos bolsonaristas e conquistou apenas 90 prefeituras pelo país, sendo apenas o 16º partido em número de eleições vencidas.

Talvez por conta disso, o Presidente optou por não ser protagonista nessas eleições, servindo de cabo eleitoral para pouquíssimos candidatos, fazendo apenas declarações curtas de apoio, em lives. Apesar do apoio do presidente, a maioria dos candidatos por ele expressamente apoiados (quando digo “expressamente”, digo aqueles que o presidente manifestou apoio em lives), não obtiveram êxito. Dos 13 candidatos a prefeito mencionados por Bolsonaro, apenas 2 foram eleitos e 2 foram para o 2º turno (Crivella no Rio de Janeiro e Capitão Wagner em Fortaleza) mas acabaram também derrotados. Nesta seleta lista de 13 candidatos, figurou a candidata do PL de Criciúma, Julia Zanatta, que ficou em 3º lugar, com menos de 7 mil votos (7,03%).

Apesar do fracasso nos apoios, Carlos Bolsonaro, o 02 (zero dois), concorreu a reeleição para a câmara municipal do Rio de Janeiro e foi o 2º mais votado, com 71 mil votos cravados. É inegável que a falta de um partido “oficial” prejudicou muito o “bolsonarismo”, mas é igualmente inegável que quando olhamos para a política municipal, a influência do presidente é muito mais limitada.

PARTIDOS DO CENTRÃO GANHAM FORÇA

A época em que MDB, PSDB, PT e DEM (antigo PFL) controlavam sozinhos mais de 60% das prefeituras brasileiras passou. A fragmentação partidária vem crescendo a cada período eleitoral, e o que ficou evidente neste pleito é que os partidos do famoso “centrão” ganharam força.

O MDB continua sendo o partido com mais prefeituras (784), número bem inferior as 1.035 prefeituras conquistadas em 2016. O PP se tornou o 2º partido em número de prefeituras, com 685 e o PSD em 3º, com surpreendentes 654 prefeituras, 117 a mais que em 2016. O Republicanos dobrou seu número de prefeituras, de 103 foi a 211. O PT vem diminuindo a cada eleição. Em 2012 atingiu seu auge, com 630 prefeituras. Sofreu uma vertiginosa queda em 2016, com 254 prefeituras e neste pleito conquistou apenas 183, ficando pela primeira vez sem nenhuma prefeitura de capital. O partido que já chegou a ser o 3º do Brasil em número de prefeituras, agora ocupa o 11º lugar.

Nas capitais o destaque é para o DEM, que aparentemente ressurgiu das cinzas. Além de eleger 464 prefeitos, fez os prefeitos de 4 importantes capitais brasileiras: Florianópolis, Curitiba, Salvador e Rio de Janeiro. O MDB fez 5: Boa Vista, Cuiabá, Goiânia, Teresina e Porto Alegre. O PSDB fez 4: Natal, Palmas, Porto Velho, e a maior prefeitura do Brasil, São Paulo.

O CAMINHO DA ESQUERDA MUDOU?

Como já falei, o PT diminuiu mais uma vez, está chegando em número de prefeituras ao nível dos partidos considerados “nanicos”. Mas para onde estão indo então os votos da esquerda brasileira? Afinal, temos que analisar a realidade como ela é, e nos últimos 20 anos, o PT nunca fez menos que 45% dos votos nas eleições presidenciais.

Na tabela dos partidos com mais prefeituras, no campo político da esquerda, o PDT de Ciro Gomes com 314 e o PSB com 252, fizeram mais prefeitos eleitos do que o próprio PT. No PSB quem se destaca é João Campos, o jovem de 27 anos é filho do ex-candidato a presidente Eduardo Campos e acaba de se eleger prefeito de Recife, com uma boa vantagem sobre a candidata petista Marília Arraes.

As capitais ainda são um reduto onde a esquerda conserva sua força. Em Porto Alegre, a candidata comunista Manuela D’ávila (PCdoB), ex-candidata a vice-presidente na chapa do PT, conquistou exatos 45,37% dos votos. Em São Paulo, Boulos (PSOL) fez expressivos 40,62% dos votos na capital paulista, reduto tucano, depois de não atingir nem 0,6% na disputa presidencial de 2018. Esses números nos mostram que talvez os ventos da esquerda brasileira estejam mudando. O PT vai ter que fazer uma avaliação para 2022 se pretende lançar Haddad sozinho, ou se vai criar um fato novo, apoiando Manuela, Ciro Gomes ou Boulos, para enfrentar o popular presidente Jair Bolsonaro.

VAMOS COM CALMA

Ainda temos muito a discutir sobre o cenário pós-eleições, mas para não irmos com muita sede ao pote e para termos a possibilidade de refletirmos mais sobre os números, hoje encerramos por aqui. Um abraço e até mais.

O direito ao voto no Brasil é marcado por avanços e retrocessos. No Império ninguém votava. Na República Velha votavam somente os homens. Em 1932 as mulheres se tornaram aptas a votar. Depois, Vargas instituiu uma ditadura. Depois voltou a democracia. Depois, a ditadura militar não permitia eleições diretas presidenciais. E por fim, a Constituição Federal de 1988 declarou em seu artigo 14 que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. O meu voto vale o mesmo que o seu. 

O voto, além de ser um direito, se reveste de dever cívico. Ele é obrigatório. Ora, se eu tenho direito à saúde, eu compareço ao posto de saúde se eu quiser, certo? Com o voto não funciona assim… na data das eleições, os brasileiros entre 18 e 70 anos devem comparecer ao local de votação para votarem ou justificarem a impossibilidade de votar. Em regra, quem não fizer isso, leva multa. Vejam bem isso, ninguém é obrigado a votar em alguém. Somos obrigados a comparecer ao local de votação. Se a vontade for de anular o voto ou votar em branco, tudo certo. 

A discussão de implementar o voto facultativo reverbera há tempos. Não estaria na hora de mudarmos o sistema e deixarmos o direito ao voto livre para aqueles que quiserem exercê-lo? No 2º turno das eleições presidenciais de 2018 tivemos uma abstenção de 21,30%, mais do que 1 a cada 5 eleitores. Somando entre aqueles que se abstiveram e aqueles que votaram em nulo ou branco, chegamos ao número de mais de 42 milhões de brasileiros aptos a votar que preferiram não dar sua contribuição à escolha do Presidente da República.

Nos Estados Unidos, onde o voto é facultativo, altos comparecimentos são registrados nas eleições. Em 2016, última eleição presidencial por lá, no Estado da Califórnia o índice de comparecimento foi 75,27%, índice bem semelhante com a eleição presidencial brasileira de 2018. A diferença é que lá o voto é facultativo, aqui é obrigatório. 

Um dos fatores que joga contra o voto facultativo no Brasil seria o baixo índice de escolaridade da população, o que faria com que a população não entendesse a relevância de participar do processo eleitoral, e consequentemente, o baixo comparecimento poderia comprometer a legitimidade dos eleitos. O interessante é perceber que o mesmo Estado que diz que o voto deve ser obrigatório porque a população não recebe educação, é o mesmo Estado que falha, ano a ano, na promoção da tal educação.

A participação popular massiva é sim muito importante para a ordem democrática, mas nossa democracia não seria melhor aperfeiçoada se apenas aqueles que estão interessados no processo eleitoral votassem? Para isso, por óbvio, é necessária a educação cívica da população, e sobretudo, instituições consolidadas que garantam a estabilidade e a soberania da vontade popular. Quem sabe um dia a gente chegará num momento em que o voto deixe de ser um dever e passe a ser somente um direito.

E você, considera o voto um direito ou um dever? Deveria ser facultativo ou ser mantido como obrigatório?

DICA DA SEMANA

Como já falei no instagram, indico o documentário “O Dilema das Redes”, disponível na Netflix. O filme nos mostra como os algoritimos das redes sociais trabalham para nos manterem presos cada vez mais, monitorando todos nossos gostos, vontades e sentimentos. É de assustar…

Essa é a reflexão de hoje. Enquanto isso, fico nas outras redes sociais. Um abraço a todos.

Vamos ao que interessa. Sendo bem claro e direto: não me manifestarei sobre a política municipal aqui na coluna nessas eleições. O motivo é bem simples: não é e nunca foi o meu objetivo. Quando comecei a conversar sobre política, e depois quando me foi cedido este espaço para fazer minhas manifestações, minha vontade sempre foi de tentar descomplicar alguns assuntos, tópicos e temas que deveriam ser de conhecimento geral, mas que por falta de interesse ou falha na comunicação, não chega a todos como deveria.

A política em Nova Veneza é um pouco diferente. Aqui, como público e notório que é, grande parte da população se envolve nas eleições e nas discussões políticas. Talvez por sermos um município pequeno, cuja população tem a oportunidade de conhecer de perto prefeito, vice e vereadores, nos sentimos mais confiantes em também demonstrar nossa opinião, já que vemos nossos vizinhos, familiares e amigos fazendo o mesmo, seja em rodas de conversa ou nas redes sociais.

É saudável que seja assim. O debate é inerente ao ser humano. Nós somos seres argumentativos, persuasivos, tentamos conquistar nosso espaço e muitas vezes fazemos isso através de nossos atos e palavras. O que devemos nos atentar é para que não ofendamos quem pensa diferente de nós. Já me vi envolvido pessoalmente com as eleições municipais em 2004 e 2008 quando eu era ainda uma criança e meu pai concorreu a vice-prefeito; e em 2012 quando eu já tinha um pouco mais de maturidade e ele concorreu ao cargo de prefeito. Sei o que é estar no meio desse turbilhão que é a política municipal e principalmente porque devemos ter cuidado com as palavras.

Com o surgimento das redes sociais, 2012 foi a primeira eleição municipal que a maioria dos eleitores já estavam conectados ao Facebook e consequentemente podiam ver e ler o que pensavam seus amigos, vizinhos e familiares. Quem podia ver também? Eu, filho de candidato. Sim, eu cometi o erro que estou aqui tentando alertá-los para que não cometam também. Discuti, briguei e algumas vezes me excedi, simplesmente porque não conseguia deixar passar um comentário em que ofendiam meu pai, nossa família ou o governo do qual fez parte. 

Hoje, com a maturidade que adquiri ao longo desses anos passados, vejo que não vale a pena entrar em discussões pequenas sobre assuntos que não trarão benefício algum ao nosso município e que são fruto da ignorância de quem acha que sabe de tudo, mas na verdade não sabe de nada. Agora quando leio alguma bobagem nas redes sociais, se eu achar que a minha opinião não vai contribuir em nada para a pessoa mudar a opinião dela, eu passo a tela e sigo adiante. 

O governo vai mostrar as obras e as ações e a oposição vai criticar o governo, vai criticar estas obras e vai criticar estas ações. É do jogo. É assim que funciona. O que temos que deixar de lado são essas picuinhas familiares e essas ofensas e acusações que, além de não trazerem quaisquer resultados práticos, ainda fazem irmãos e amigos se brigarem e se chamarem de tudo menos de santos. 

Senti na pele o que é ser ofendido sem qualquer fundamento. Por este motivo que peço para cuidarem com as palavras proferidas. Dentro do debate valem argumentos, dados e fatos; não valem ofensas e fake news. Não vou alimentar essas brigas sem sentido que começamos a ver por aqui nessas épocas. Seguirei a coluna aqui falando sobre temas relevantes, mas passando longe do cenário neoveneziano. Me posicionarei quando achar oportuno, mas não aqui, talvez no meu perfil pessoal. Aqui, mantenho esse espaço para conversar com todos. Uma boa semana a todos, e que façamos desse período eleitoral uma oportunidade de chegarmos a soluções comuns ao nosso município. 

Está rolando no Ministério da Economia um projeto de reforma tributária que pretende alterar e simplificar o nosso péssimo sistema tributário que vigora hoje no país. Entre pontos positivos e negativos, destaco a taxação dos livros. Os livros e periódicos, bem como os papéis destinados à sua fabricação, são isentos de tributação atualmente no Brasil, por força do art. 150 da Constituição Federal.

E que maravilha que seja assim! Quando falamos em livros, falamos de cultura, história, lazer, conhecimento, e é claro, educação. Qualquer trecho aqui que enaltecesse o poder dos livros seria redundante, pois como já se sabe exaustivamente, eles melhoram nossa capacidade cognitiva, de raciocínio, nossa escrita e nossa comunicação.

A nova taxação pode incidir até 12% de tributos sobre os preços finais dos livros. E a quem isso mais impacta? A resposta é os consumidores de baixa renda e as pequenas livrarias e editoras. O Brasil tem hoje mais de 200 editoras. Pouquíssimas delas são grandes o bastante para terem uma margem de negociação suficiente para amortecer o impacto do aumento dos preços ao consumidor final. Com preços mais altos, a tendência por óbvio é a diminuição da procura pela classe média. Com menos procura, consequentemente, haverá menor produção, encarecendo os artigos e provavelmente gerando demissões e falências. O setor já está comprometido no Brasil, com perdas nos anos de 2018 e 2019. A renomada livraria Saraiva está em recuperação judicial e fechando lojas em todo país, e um aumento na tributação certamente não vai ajudar nesse processo.

O ministro Paulo Guedes falou que livro seria coisa da elite e que, portanto, livros poderiam ser doados pelo governo a pessoas mais pobres. Ótimo, mas quais livros? Quantos? Quem será beneficiado? Dificultar o acesso aos livros é privar a população de educação e cultura, dois grandes responsáveis por moldar a cidadania de um indivíduo.

Esse assunto ainda vai ser objeto de discussão no Congresso Nacional, e é importante que todos vocês que gostam de ler e veem na leitura um instrumento de educação, se posicionem contra esse tributo. #DefendaOLivro

Abaixo um vídeo com minhas considerações.

POLÍTICA INTERNACIONAL

Na política americana, em convenção virtual na semana passada, o partido Democrata oficializou a candidatura de Joe Biden para presidente e Kamala Harris para vice-presidente. Já o partido Republicano, que está realizando convenção nessa semana, oficializou mais uma vez os nomes de Donald Trump para presidente e Mike Pence para vice-presidente. As convenções dão o start na campanha presidencial, cuja decisão será em novembro. Como os Estados Unidos estão sendo muito afetados pela Covid-19, sendo o país com o maior número de mortes, as campanhas tendem a ser mais virtuais esse ano. Faltando pouco mais de 2 meses para as eleições, Joe Biden tem grande vantagem nas pesquisas eleitorais.

DICA DA SEMANA

Em defesa do livro, a dica da semana é: LEIA! Nenhum livro específico não, leia o que você gosta.

Por hoje é isso, galera. Até mais. Abraço!

A estratégia do presidente é eficaz, mas não é nova no Brasil. Assim como ele, Lula e Dilma viajaram muito pelo país em seus mandatos, convergindo os interesses nacionais com os seus próprios interesses de poder. É errado? Não é. O presidente precisa estar em contato com o seu povo. Mas por trás das cortinas são intenções mais populistas do que de interesse nacional.

O LIVRO SERÁ TAXADO
É isso mesmo, os livros que são protegidos pela Constituição de qualquer imposto, poderão ter seus preços aumentados em até 12% com a reforma tributária. Ora, mas por que o livro não pode ser tributado? A resposta é simples. Porque livro é conhecimento, educação, ciência, lazer. O produto livro, que já é caro no Brasil, poderá ficar ainda mais inacessível às classes mais baixas da população. Vale ressaltar que haverá um efeito cascata, como aumento das mensalidades escolares, dos cursos de graduação e, por óbvio, o fechamento de diversas pequenas livrarias que já estão em
crise há alguns anos.

Em audiência pública, o ministro Paulo Guedes falou que livro é artigo de luxo e que somente as classes altas podem pagar seu preço, e que se o imposto se concretizar, poderia se avaliar uma ideia de doar livros a população mais pobre. O governo federal vai doar? Quais livros? Quantos livros por ano? Quem será beneficiado? As incertezas são bastantes, mas a certeza é que para o governo isso não é prioridade. Sua Bíblia Sagrada também ficará mais cara.

ABORTO
Uma pauta que está sempre em voga na política nacional é a questão do aborto. O caso da menina de 10 anos que engravidou em virtude de um estupro teve grande repercussão nacional e serviu de instrumento para as alas pró-vida e pró-liberação do aborto reverberarem as suas pautas, expondo aquela criança a um trauma que provavelmente nunca mais irá esquecer.

O Código Penal brasileiro libera o aborto em casos de risco de vida da mãe e nos casos provenientes de estupro. A menina preenchia os dois requisitos. A discussão deveria ter se encerrado ali. As cenas de pessoas na porta do hospital chamando o médico (e a menina) de assassinos foram horrorosas. Mais uma vez, sendo repetitivo, falo que não podemos agir com a emoção para não comprometermos o diálogo, e acima de tudo, não podemos querer impor a nossa crença à outras pessoas. Aqui ainda vivemos em um Estado Democrático de Direito.

DICA DA SEMANA
Como dica da semana, indico o filme “A Dama de Ferro”, que retrata a ascensão ao poder de Margareth Thatcher, primeira ministra britânica que ficou conhecida por suas políticas neoliberais e por ser dura de combate.
Por hoje é isso, ficam aí as reflexões e que todos tenhamos uma boa semana. Abraços.

Há algumas semanas eu já falava que o Presidente Jair Bolsonaro está mais quieto, sem conceder declarações polêmicas e focado mais em botar a engrenagem do governo para funcionar, em clima de conciliação com os demais poderes. No último fim de semana, convidou o ex-presidente Michel Temer para chefiar a delegação brasileira na missão humanitária ao Líbano. Por trás dos panos, enxerga-se aí uma tentativa de aproximação também com o MDB, um dos maiores partidos do Congresso, que está dividido entre aqueles que apoiam e aqueles que fazem oposição ao presidente.

Em meio a tudo isso, a aprovação do presidente volta a aumentar. O fato curioso é que o apoio de Bolsonaro está migrando das classes mais ricas para as classes mais pobres, inclusive com aumento expressivo da aprovação na região Nordeste. Talvez, e eu digo talvez porque a pesquisa não especifica isso, o plano de implementação do auxílio emergencial tenha ajudado. No início do mês, pesquisa divulgada pelo instituto Poder Data mostra o presidente bem a frente de todos os seus adversários. Em um possível segundo turno, venceria Haddad (PT), Dória (PSDB) e empataria com Sérgio Moro (sem partido). 

Esses dados são importantes para entender um possível processo de impeachment. Após especulação na mídia, em meados de abril e maio, um processo de impeachment hoje parece praticamente nulo. Dificilmente os deputados votariam contra um presidente que está a frente das pesquisas, mas sim se alinhariam a ele. No momento, com o apoio crescendo, não há qualquer clima para impeachment. A oposição terá que esperar 2022.

ELEIÇÕES AMERICANAS

Lá nos Estados Unidos, a alguns dias das convenções que irão oficializar os candidatos Donald Trump (Partido Republicano) e Joe Biden (Partido Democrata) à Presidência, o candidato democrata anunciou que sua vice será a senadora Kamala Harris. Kamala foi procuradora geral do Estado da Califórnia e sua escolha é um aceno à população feminina e afro americana, que devem votar em massa em Joe Biden em novembro.

A escolha estava sendo muito especulada nas últimas semanas porque, como Joe Biden terá 78 anos na data da posse, se eleito, espera-se que cumpra apenas um mandato. Por essa lógica, Kamala seria a candidata presumida para as eleições de 2024, podendo se tornar a primeira mulher presidente dos Estados Unidos.

As pesquisas mostram, neste momento, Joe Biden na frente por uma média de 10 pontos percentuais. O que não se pode desconsiderar é o fenômeno Trump, que em 2016 estava dado como perdedor e venceu por grande vantagem no colégio eleitoral. Até novembro, vou atualizando vocês aqui.

DICA DA SEMANA

A dica da semana é o filme “A queda, últimas horas de Hitler”, que mostra como o Império do III Reich se reduziu a um abrigo subterrâneo. Disponível na Amazon Prime Video.

Por hoje é isso galera. Abraços e até mais!