Em defesa dos livros
Fala, galera! Como aqui no Brasil, em relação à educação, nós damos um passo para frente e dois para trás, minha manifestação hoje será em defesa do livro.
Está rolando no Ministério da Economia um projeto de reforma tributária que pretende alterar e simplificar o nosso péssimo sistema tributário que vigora hoje no país. Entre pontos positivos e negativos, destaco a taxação dos livros. Os livros e periódicos, bem como os papéis destinados à sua fabricação, são isentos de tributação atualmente no Brasil, por força do art. 150 da Constituição Federal.
E que maravilha que seja assim! Quando falamos em livros, falamos de cultura, história, lazer, conhecimento, e é claro, educação. Qualquer trecho aqui que enaltecesse o poder dos livros seria redundante, pois como já se sabe exaustivamente, eles melhoram nossa capacidade cognitiva, de raciocínio, nossa escrita e nossa comunicação.
A nova taxação pode incidir até 12% de tributos sobre os preços finais dos livros. E a quem isso mais impacta? A resposta é os consumidores de baixa renda e as pequenas livrarias e editoras. O Brasil tem hoje mais de 200 editoras. Pouquíssimas delas são grandes o bastante para terem uma margem de negociação suficiente para amortecer o impacto do aumento dos preços ao consumidor final. Com preços mais altos, a tendência por óbvio é a diminuição da procura pela classe média. Com menos procura, consequentemente, haverá menor produção, encarecendo os artigos e provavelmente gerando demissões e falências. O setor já está comprometido no Brasil, com perdas nos anos de 2018 e 2019. A renomada livraria Saraiva está em recuperação judicial e fechando lojas em todo país, e um aumento na tributação certamente não vai ajudar nesse processo.
O ministro Paulo Guedes falou que livro seria coisa da elite e que, portanto, livros poderiam ser doados pelo governo a pessoas mais pobres. Ótimo, mas quais livros? Quantos? Quem será beneficiado? Dificultar o acesso aos livros é privar a população de educação e cultura, dois grandes responsáveis por moldar a cidadania de um indivíduo.
Esse assunto ainda vai ser objeto de discussão no Congresso Nacional, e é importante que todos vocês que gostam de ler e veem na leitura um instrumento de educação, se posicionem contra esse tributo. #DefendaOLivro
Abaixo um vídeo com minhas considerações.
POLÍTICA INTERNACIONAL
Na política americana, em convenção virtual na semana passada, o partido Democrata oficializou a candidatura de Joe Biden para presidente e Kamala Harris para vice-presidente. Já o partido Republicano, que está realizando convenção nessa semana, oficializou mais uma vez os nomes de Donald Trump para presidente e Mike Pence para vice-presidente. As convenções dão o start na campanha presidencial, cuja decisão será em novembro. Como os Estados Unidos estão sendo muito afetados pela Covid-19, sendo o país com o maior número de mortes, as campanhas tendem a ser mais virtuais esse ano. Faltando pouco mais de 2 meses para as eleições, Joe Biden tem grande vantagem nas pesquisas eleitorais.
DICA DA SEMANA
Em defesa do livro, a dica da semana é: LEIA! Nenhum livro específico não, leia o que você gosta.
Por hoje é isso, galera. Até mais. Abraço!
Marcos Spilere
Acadêmico de direito da UNESC, fascinado pelos livros, política e futebol. Sempre fui um defensor do debate, do diálogo e da construção de ideais. O conhecimento nos transforma. Vamos conversar sobre a política?Colunistas
