A reeleição é boa ou ruim?
Fala, galera! Hoje vamos conversar sobre a reeleição.
Não é de hoje que o tema levanta discussões. A reeleição para os cargos do poder executivo foi instituída em 1997 durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, que, por conta de uma emenda constitucional, pode se candidatar mais uma vez à presidência, em 1998, e se tornou o primeiro presidente brasileiro a se reeleger após a redemocratização.
De lá para cá, passados mais de 22 anos, o instituto da reeleição continua sendo motivo de debate no meio político, inclusive com propostas para a sua extinção. Os limites de reeleição no Brasil, cabe destacar, valem apenas para os cargos no poder executivo (prefeitos, governadores e presidente).
No poder legislativo não há qualquer limite. O próprio presidente Jair Bolsonaro foi deputado federal por 7 mandatos seguidos.
No executivo, os candidatos podem disputar 1 reeleição, ou seja, cumprem um mandato de 4 anos e podem concorrer a mais 4 anos. Isso não impede, porém, que após cumprirem 8 anos de mandato, fiquem fora por 4 anos e retornem na próxima eleição. Em tese, os eleitores não ficam prejudicados com a reeleição, porque se não tiverem aprovado o governo do atual mandatário nada impede que votem em outro candidato.
Mas é claro que a discussão não se limita a questão de ser democrática ou não. O instituto tem lados positivos e negativos. E nesse vídeo eu exponho eles para vocês. E aí, você é contra ou favorável a reeleição?
LIBERDADE DE EXPRESSÃO?
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, derrubou as contas de influencers e empresários simpáticos ao governo do presidente Bolsonaro. Pasmem, derrubou as contas no Brasil e no mundo. Não foi uma retirada de um conteúdo específico, foi a derrubada das contas como um todo. Tudo isso determinado dentro do inquérito inconstitucional das Fake News.
Em entrevista sobre essa derrubada nas contas no mundo inteiro, Fernando Gabeira conversou com Felipe Neto, um comunicador que comemorou a derrubada das contas.
A pergunta foi: “Alguém das Filipinas podia vir e derrubar sua conta aqui. Você não acha que para um comunicador, não é meio estranho?” e a resposta foi: “É, soa estranho… (…) Mas não tenho especialidade para comentar a decisão técnica dele.
(…)”. Ora, se você não tem especialidade para comentar a decisão, porque
comemorou quando as contas foram derrubadas?
A liberdade de expressão está aí para todos. Temos que defende-la, mesmo quando nosso adversário é quem está com a palavra.
DICA DA SEMANA
Como dica da semana, recomendo o livro “Justiça” do Michael Sandel. Ele nos mostra vários dilemas que nós enfrentamos em situações difíceis e nos propõe a pensar o que seria a coisa certa a fazer em cada caso. Bem interessante!
É isso. Por hoje é só. Nos vemos até semana que vem. Abraço a todos!
Marcos Spilere
Acadêmico de direito da UNESC, fascinado pelos livros, política e futebol. Sempre fui um defensor do debate, do diálogo e da construção de ideais. O conhecimento nos transforma. Vamos conversar sobre a política?Colunistas
