Audiência pública discute a reformulação do Plano Diretor de Nova Veneza
Uma comissão foi formada para dar segmento à pauta nos próximos dias.
Em Nova Veneza, na noite de quinta-feira (23) aconteceu uma audiência pública sobre a possibilidade de reformulação do Plano Diretor do município. O evento foi realizado pela Câmara de Vereadores. A proposta é criar uma comissão com diversos representantes de setores da cidade para discutir junto ao Poder Público a necessidade de algumas alterações no documento. O Plano Diretor foi aprovado em 10 de dezembro de 2014 e recomendação é de 10 anos para reformulações. Um dos entraves poderá ser o custo para a reformulação, já que é necessário a contratação de uma empresa especializada.
O objetivo da medida é possibilitar a melhoria do planejamento da cidade e regular o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, do equilíbrio ambiental, da segurança e do bem-estar dos cidadãos. O engenheiro agrimensor do Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas (Ipat), da Unesc, apresentou todas as diretrizes que devem compor o documento e também qual o caminho que poderá ser seguido pela comissão gestora. “O Plano estabelece normas de uso do território urbano para que a situação urbana seja organizada. Não queremos verticalizar o centro da cidade, porém poderemos fazer isso em outras áreas”, exemplificou o profissional sobre o item que proíbe a expansão com mais de quatro pavimentos no município.
Ele ainda acrescentou fazer um novo plano não quer dizer mudar totalmente, mas alterar alguns itens. “Análise e revisão e proposições de muitas leis para a elaboração do Plano. Tudo isso dentro da obrigação do cumprimento efetivo da diretriz de gestão democrática da cidade, que deve ser aplicada por meio das Audiências Públicas e de criação do Conselho de Desenvolvimento Urbano e Planejamento”, afirmou.
O arquiteto e ex-vereador José Luiz Ronconi enfatizou que o Plano ainda tem muitas deficiências. “Por muitas vezes trouxe em pauta nessa casa o Plano Diretor como questões de regularização fundiária. Nosso município tem características distintas e deve ser avaliado algumas ruas separadamente”, comentou.
O advogado Sadi Ramos também destacou que a cidade que quer crescer dever avaliar os municípios ao ser redor. “Nós temos uma série de potenciais gastronômicos, industriais, entre outros. É preciso ter a intenção, pois recursos para viabilizar existem. E chegar na Prefeitura com encaminhamentos”, concluiu.
O presidente da Câmara de Vereadores, Eloir Minatto, o Biro-Biro e proponente da audiência afirmou que é preciso juntar as forças políticas com uma comissão organizada para ir à busca de recursos. “Existem vários caminhos e pessoas interessadas em por em prática a intenção de reformulação do Plano”, finalizou.
Comissão
Uma comissão foi criada com diversos representantes da Câmara, Poder Público, Associaçao Neoveneziana de Turismo (ANET), CDL, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Simec, Associação Empresarial de Nova Veneza (AENOVE), profissionais liberais e outros segmentos, além da comunidade em geral. Uma nova reunião deverá ser agendada para os próximos dias.
